Legislação do trabalho remoto: o que já foi regulamentado?

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Recentemente, uma regulamentação do Ministério Público do Trabalho emitiu uma nota técnica voltado para a proteção da saúde dos profissionais e outros direitos fundamentais dos trabalhadores, que estão cumprindo suas atividades profissionais em Home Office ou Trabalho Remoto. Apontamos alguns pontos relevantes desta atualização neste artigo. 

Você se lembra quais eram os seus planos profissionais lá no começo do ano? Sem dúvidas você deixou de realizar alguma coisa e está tudo bem, afinal, nos encontramos em uma situação a nível universal que não pensávamos que viveríamos. Porém, este momento trouxe algumas acelerações para o trabalho e um deles é a legislação sobre a modalidade de atuação remota, afinal, grande parcela dos brasileiros tiveram que trabalhar diretamente de casa para a contenção do vírus que se espalhou no mundo. Mas, o que o documento diz para este novo cenário?

Informar as pessoas sobre esta nova modalidade de trabalho 

O teletrabalho é algo que já está fazendo parte do vocabulário dos brasileiros e a regulamentação já entende que isso é algo que deve ser tratado  nas escolas a partir de agora. Em uma das cláusulas do documento, é apontado que esse assunto seja abordado de forma didática como disciplina nas escolas. Você acha que isso é essencial? 

Comportamento perante o trabalho remoto

De forma repentina, passamos a fazer tudo de dentro de casa. As relações mudaram e neste momento que estamos vivendo, se sentir diferente fez parte do processo de adaptação. Por isso, a regulamentação entende que a questão do trabalho remoto caminha junto com a proteção da saúde mental do colaborador, afinal de contas, cada um reage de uma forma trabalhando remotamente, não é mesmo? É preciso fazer um filtro com as pessoas do time inteiro para analisar o perfil de cada um. 

Por isso, o documento prevê que o colaborador tenha um teste e treinamento específico para analisar o seu estado de bem-estar e que ele “perceba suas próprias habilidades, como ele lida com os estresses do dia a dia para trabalhar de forma produtiva. 

Mobiliário como serviço 

A John Richard Solução de Mobiliário como Serviço se faz ainda mais presente nesta nova regulamentação do Ministério Público, que em algumas cláusulas, aborda a respeito de ergonomia. A partir de agora as empresas precisam proporcionar para os seus colaboradores uma estrutura de trabalho remoto que garanta a qualidade para exercer a função de casa. 

Este momento que estamos vivendo foi um grande teste para avaliar como as empresas lidam com os seus colaboradores em planos de contingência. O trabalho flexível veio para ficar e segundo o documento, “os parâmetros de ergonomia, seja quanto às condições físicas ou cognitivas de trabalho devem ser oferecidas pela empresa”. O modelo de aluguel da John Richard sai na frente, afinal, além de ser mais rentável, é ideal para o momento de incertezas.  

Além de itens de ergonomia, fundamentais para manter a saúde do colaborador, a regulamentação também diz: “reembolsando dos bens necessários ao atendimento dos referidos parâmetros, nos termos da lei, bem como limitações, procedimentos e determinações dos Órgãos de Controle, tais como Tribunais de Contas no caso da Administração Pública”. Isto é, é preciso olhar para o time como um todo, de forma personalizada, e analisar a situação de cada pessoa. 

Você pode baixar o material completo do Ministério Público do Trabalho neste link.

Para saber mais sobre nossas soluções de mobiliário para o trabalho remoto ou presencial, é só acessar a nossa página de soluções de mobiliário para Home Office

Até a próxima. 

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Last modified: 7 de outubro de 2020

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